Adicional só é devido quando a transferência é provisória

Município obrigado a pagar férias não gozadas a comissionado

Juiz suspende reintegração de posse pretendida pela CEF

Aprovada também a recriação da Sudam

Chega ao Supremo reclamação sobre cobrança de iluminação pública em município mineiro

Projeto que regulamenta plebiscitos está na CCJ da Câmara

Mantida liminar que garante ICMS de usina para o município de Miracema do Tocantins

Edson Vidigal negou pedido do município de Lajeado, para suspender liminar do Tribunal de Justiça do Tocantins.

TST confirma direito de servidor paulista a benefício

A incorporação da sexta parte dos vencimentos integrais, após 20 anos de exercício efetivo do cargo, é devida, indistintamente, aos funcionários e empregados públicos paulistas.

O golpe fatal ao PERSE pela MP 1.202/23

Por Pedro Tavoni Céglio

Falta transparência no tratamento de dados pessoais nas farmácias

Por Alexander Coelho.

Perspectivas do agronegócio para 2023: regularidade do Renasem como um dos pontos de alerta

*Por Isabela Bueno Ojima, Carolina Teixeira Piñeira e Maurício Pellegrino de Souza.

Conceito de imóvel rural para fins de georreferenciamento

Eduardo Agostinho Arruda Augusto é o Diretor de Assuntos Agrários do Irib, Oficial de Registro de Imóveis de Conchas-SP, e especialista em Direito registral imobiliário pela ESADE-Barcelona. E-mail: [email protected]

Especialistas discutem parâmetros das decisões do STF em matéria trabalhista

Evento da Amcham debateu sobre hipersuficiência e outros critérios utilizados pelo Supremo para cassar decisões da Justiça do Trabalho e delimitar competência jurisdicional

“Plano Safra da Indústria” apresenta medidas concretas para Impulsionar a economia brasileira

Por Arthur Della Negra

Tecnologia é lugar de mulher?

Por Romênia Cavalcanti

Resolução 175 da CVM: mudanças devem trazer aos fundos de investimento mais modernização e eficiência

Por Ricardo Pacheco, diretor de Fundos da Sinqia.

Cédula de Produto Rural estimula investimentos no agronegócio

Conheça o funcionamento desse instrumento para financiar produtores rurais.

Especialista fala que o Marco Legal da Inteligência Artificial traz benefícios para o Brasil

Entenda os desdobramentos desta legislação para o país.

A Resolução nº 400 da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e a Pandemia de Covid-19

Descumprimento de TAC das áreas pode levar à insegurança jurídica.

Promulgada emenda que incentiva ciência, tecnologia e inovação

A emenda altera vários dispositivos constitucionais para melhorar a articulação entre o Estado e as instituições de pesquisa públicas e privadas